CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 3872 de 04/08/2004
REVOGA O DECRETO N. 3.821 DE 10/05/2004, QUE VERSA SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O OS LOTES DE TERRENO N. 13 E 14 DA QUADRA . .A., LOCALIZADOS NO JARDIM ATL.NTICO, ZONA URBANA DE RONDON.POLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DE PROPRIEDADE DA RCM ENGENHARIA LTDA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
04/08/2004
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
REVOGA O DECRETO N. 3.821 DE 10/05/2004, QUE VERSA SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O OS LOTES DE TERRENO N. 13 E 14 DA QUADRA . .A., LOCALIZADOS NO JARDIM ATL.NTICO, ZONA URBANA DE RONDON.POLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DE PROPRIEDADE DA RCM ENGENHARIA LTDA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 04/08/2004
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