CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 3821 de 10/05/2004
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O OS LOTES DE TERRENO N. 13 E 14 DA QUADRA . A, LOCALIZADOS NO JARDIM ATL.NTICO, ZONA URBANA DE RONDON.POLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DE PROPRIEDADE DA RCM ENGENHARIA LTDA., E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
10/05/2004
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O OS LOTES DE TERRENO N. 13 E 14 DA QUADRA . A, LOCALIZADOS NO JARDIM ATL.NTICO, ZONA URBANA DE RONDON.POLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DE PROPRIEDADE DA RCM ENGENHARIA LTDA., E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 10/05/2004
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