CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 3824 de 10/05/2004
PROLONGAR OS EFEITOS DA EMERG.NCIA CONSTANTE DO DECRETO N. 3.743/2003 E, DETERMINAR A CONTRATA..O DIRETA DA M.O-DE-OBRA E DEMAIS SERVI.OS UTILIZADO NOS SERVI.OS DE LIMPEZA P.BLICA, AT. A REALIZA..O DO CONCURSO P.BLICO E POSSE DOS APROVADOS, JUSTAMENTE, PARA QUE OS SERVI.OS N.O SOFRAM SOLU..O DE CONTINUIDADE, J. QUE . CONTINUIDADE, J. QUE . CONSIDERADO SERVI.O ESSENCIAL E SUA PARALISA..O PODER. PROVOCAR PROBLEMAS A SA.DE P.BLICA.
Data da Norma
10/05/2004
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
PROLONGAR OS EFEITOS DA EMERG.NCIA CONSTANTE DO DECRETO N. 3.743/2003 E, DETERMINAR A CONTRATA..O DIRETA DA M.O-DE-OBRA E DEMAIS SERVI.OS UTILIZADO NOS SERVI.OS DE LIMPEZA P.BLICA, AT. A REALIZA..O DO CONCURSO P.BLICO E POSSE DOS APROVADOS, JUSTAMENTE, PARA QUE OS SERVI.OS N.O SOFRAM SOLU..O DE CONTINUIDADE, J. QUE . CONTINUIDADE, J. QUE . CONSIDERADO SERVI.O ESSENCIAL E SUA PARALISA..O PODER. PROVOCAR PROBLEMAS A SA.DE P.BLICA.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 10/05/2004
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.