CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Decreto Executivo Nº 3819 de 05/05/2004

DISP.E SOBRE A CONCESS.O DO BENEFICIO DE PENS.O POR MORTE, AO SR. BALTAZAR FERREIRA DE MELO (VI.VO . PENS.O VITAL.CIA), EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. DIVINA APARECIDA DE MELO.

Data da Norma

05/05/2004

Tipo da Norma

Decreto Executivo

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

DISP.E SOBRE A CONCESS.O DO BENEFICIO DE PENS.O POR MORTE, AO SR. BALTAZAR FERREIRA DE MELO (VI.VO . PENS.O VITAL.CIA), EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. DIVINA APARECIDA DE MELO.

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 05/05/2004

Detalhes

Assistente Virtual

Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?

Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.