CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 3798 de 17/03/2004
DEFINE O PER.ODO DE TRANSPOSI..O DA JORNADA DE 20H PARA 30H DOS DOCENTES DA EDUCA..O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
Data da Norma
17/03/2004
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DEFINE O PER.ODO DE TRANSPOSI..O DA JORNADA DE 20H PARA 30H DOS DOCENTES DA EDUCA..O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 17/03/2004
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