CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 3711 de 10/09/2003
ALTERA O DECRETO N. 3.364 DE 25 DE OUTUBRO DE 2001 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 3.547 DE SETEMBRO DE 2001 E SUA ALTERA..O, LEI N. 3.644 DE 01 DE MAR.O DE 2002, QUE DISP.E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE- E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
10/09/2003
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ALTERA O DECRETO N. 3.364 DE 25 DE OUTUBRO DE 2001 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 3.547 DE SETEMBRO DE 2001 E SUA ALTERA..O, LEI N. 3.644 DE 01 DE MAR.O DE 2002, QUE DISP.E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE- E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 10/09/2003
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