CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 3703 de 01/09/2003
DISP.E SOBRE A CONCESS.O DO BENEFICIO DE PENS.O POR MORTE, A SRA. EDNA SILVA VIEIRA (VI.VA . PENS.O VITAL.CIA), E PENS.O TEMPOR.RIA PARA ADEMILSON AUGUSTO TAVARES DOS SANTOS E C.CERO AUGUSTO VIEIRA SANTOS, NA CONDI..O DE FILHOS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOS. AUGUSTO VIEIRA SANTOS.
Data da Norma
01/09/2003
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE A CONCESS.O DO BENEFICIO DE PENS.O POR MORTE, A SRA. EDNA SILVA VIEIRA (VI.VA . PENS.O VITAL.CIA), E PENS.O TEMPOR.RIA PARA ADEMILSON AUGUSTO TAVARES DOS SANTOS E C.CERO AUGUSTO VIEIRA SANTOS, NA CONDI..O DE FILHOS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOS. AUGUSTO VIEIRA SANTOS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 01/09/2003
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.