CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 3467 de 10/05/2002
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, .REAS DE TERRENOS DE PROPRIET.RIOS QUE MENCIONAM. REVOGADO PELO DECRETO N. 3.537 - DE 08 DE OUTUBRO DE 2002.
Data da Norma
10/05/2002
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, .REAS DE TERRENOS DE PROPRIET.RIOS QUE MENCIONAM. REVOGADO PELO DECRETO N. 3.537 - DE 08 DE OUTUBRO DE 2002.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 10/05/2002
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