CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 3370 de 05/11/2001
DISP.E SOBRE AUTORIZA..O LEGISLATIVA PARA QUE O PODER EXECUTIVO EFETUE A CONTRATA..O DE 01 MONITOR PARA A CASA ROTATIVA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE A..O SOCIAL, EM CUMPRIMENTO AO ESTATU.DO NO ESTATUTO DA CRIAN.A E DO ADOLESCENTE - ECA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
05/11/2001
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZA..O LEGISLATIVA PARA QUE O PODER EXECUTIVO EFETUE A CONTRATA..O DE 01 MONITOR PARA A CASA ROTATIVA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE A..O SOCIAL, EM CUMPRIMENTO AO ESTATU.DO NO ESTATUTO DA CRIAN.A E DO ADOLESCENTE - ECA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 05/11/2001
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