CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 3289 de 27/04/2001
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, .REAS DE TERRENOS DE V.RIOS PROPRIET.RIOS QUE MENCIONAM, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
27/04/2001
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, .REAS DE TERRENOS DE V.RIOS PROPRIET.RIOS QUE MENCIONAM, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 27/04/2001
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.