CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 11228 de 18/12/2020
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.. 348, DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA, O QUAL SOLICITA AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, COM INTUITO DE MANTER O EQUILIBRIO FINANCEIRO, REESTRUTURAR A LEI MUNICIPAL N.. 4.616/2005 QUE ORGANIZA O INSTITUTO DE ASSIT.NCIA A SA.DE DOS SERVIDORES P.BLICOS MUNICIPAIS DE RONDONÓPOLIS - MT - SERV SA.DE, NOS TERMOS DESTA LEI.
Data da Norma
18/12/2020
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.. 348, DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA, O QUAL SOLICITA AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, COM INTUITO DE MANTER O EQUILIBRIO FINANCEIRO, REESTRUTURAR A LEI MUNICIPAL N.. 4.616/2005 QUE ORGANIZA O INSTITUTO DE ASSIT.NCIA A SA.DE DOS SERVIDORES P.BLICOS MUNICIPAIS DE RONDONÓPOLIS - MT - SERV SA.DE, NOS TERMOS DESTA LEI.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 18/12/2020
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.