CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 11105 de 21/10/2020
RECONHECE A PR.TICA DA ATIVIDADE F.SICA E DO EXERC.CIO F.SICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVI.OS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPA.OS P.BLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOL.STIAS CONTAGIOSAS OU CAT.STROFES NATURAIS.
Data da Norma
21/10/2020
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
RECONHECE A PR.TICA DA ATIVIDADE F.SICA E DO EXERC.CIO F.SICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVI.OS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPA.OS P.BLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOL.STIAS CONTAGIOSAS OU CAT.STROFES NATURAIS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 21/10/2020
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