CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 10903 de 27/04/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO PAR.GRAFO .NICO DO ARTIGO 1. LEI N. 9.855 DE JUNHO DE 2018, QUE CELEBRA CONV.NIO OU ACORDO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERM.DIO DA SECRETARIA DE ESTADO E SEGURAN.A P.BLICA, ATRAV.S DA POL.CIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO - PM/MT, POL.CIA JUDICI.RIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PJC/MT, E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO E SISTEMA PRISIONAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Data da Norma
27/04/2020
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ALTERA A REDAÇÃO DO PAR.GRAFO .NICO DO ARTIGO 1. LEI N. 9.855 DE JUNHO DE 2018, QUE CELEBRA CONV.NIO OU ACORDO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERM.DIO DA SECRETARIA DE ESTADO E SEGURAN.A P.BLICA, ATRAV.S DA POL.CIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO - PM/MT, POL.CIA JUDICI.RIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PJC/MT, E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO E SISTEMA PRISIONAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 27/04/2020
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