CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 10836 de 19/03/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE OR.AMENTO A ALTERAÇÃO DO NOME DA AÇÃO/ATIVIDADE DE C.DIGO 1750 PARQUE NATURAL MUNICIPAL RADIALISTA LUIZ FERNANDO DE CAMPOS NO PROGRAMA 2103 PARA PARQUE NATURAL MUNICIPAL RADIALISTA LUIZ FERNANDO DE CAMPOS E PARQUE ENCONTRO DAS .GUAS LAMARTINE DA N.BREGA NO ANEXO DE PROGRAMA E METAS DE GOVERNO DA LEI N. 9.366 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 (PLANO PLURIANUAL 2018-2021) E NO ANEXO DE METAS E A..ES PRIORIZADAS PARA O EXERC.CIO DA LEI N. 10.667 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (LEI DE DIRETRIZES OR.AMENT.RIAS 2020) E NA LEI N. 10.710, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LEI OR.AMENT.RIA ANUAL 2020).
Data da Norma
19/03/2020
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE OR.AMENTO A ALTERAÇÃO DO NOME DA AÇÃO/ATIVIDADE DE C.DIGO 1750 PARQUE NATURAL MUNICIPAL RADIALISTA LUIZ FERNANDO DE CAMPOS NO PROGRAMA 2103 PARA PARQUE NATURAL MUNICIPAL RADIALISTA LUIZ FERNANDO DE CAMPOS E PARQUE ENCONTRO DAS .GUAS LAMARTINE DA N.BREGA NO ANEXO DE PROGRAMA E METAS DE GOVERNO DA LEI N. 9.366 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 (PLANO PLURIANUAL 2018-2021) E NO ANEXO DE METAS E A..ES PRIORIZADAS PARA O EXERC.CIO DA LEI N. 10.667 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (LEI DE DIRETRIZES OR.AMENT.RIAS 2020) E NA LEI N. 10.710, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LEI OR.AMENT.RIA ANUAL 2020).
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 19/03/2020
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