CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 10769 de 31/01/2020

Dispõe sobre alterar a redação do Art. 26 da Lei nº 7.440 de 13 de Setembro de 2012 que dispõe sobre alterar a Lei Municipal nº 5.643 de 06 de Janeiro de 2009 que versa sobre a Política Municipal do Idoso, a criação do Conselho, do Fundo Municipal e dá outras providências.

Data da Norma

31/01/2020

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

DISP.E SOBRE ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI N. 7.440 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 QUE DISP.E SOBRE ALTERAR A LEI MUNICIPAL N. 5.643 DE 06 DE JANEIRO DE 2009 QUE VERSA SOBRE A POL.TICA MUNICIPAL DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO, DO FUNDO MUNICIPAL E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia 31/01/2020

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