CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 308 de 05/12/2019

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.. 031, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 297 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

Data da Norma

05/12/2019

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.. 031, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 297 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 05/12/2019

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