CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 10571 de 23/10/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS E O GRUPO ARAREAU DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM OBJETIVO DE IDENTIFICAR, CARACTERIZAR, RECUPERAR, CERCAR E PRESERVAR, COM MEDIDAS DE ASPECTOS AMBIENTAIS E LEGAIS AS NASCENTES PERTENCENTES A MICROBACIA HIDROGR.FICA DO RIBEIR.O DO ARAREAU NO PER.METRO RURAL DE RONDONÓPOLIS-MT, POR INTERM.DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Data da Norma
23/10/2019
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS E O GRUPO ARAREAU DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM OBJETIVO DE IDENTIFICAR, CARACTERIZAR, RECUPERAR, CERCAR E PRESERVAR, COM MEDIDAS DE ASPECTOS AMBIENTAIS E LEGAIS AS NASCENTES PERTENCENTES A MICROBACIA HIDROGR.FICA DO RIBEIR.O DO ARAREAU NO PER.METRO RURAL DE RONDONÓPOLIS-MT, POR INTERM.DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 23/10/2019
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